SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CCJ estabelece idade máxima de veículos em autoescolas para garantir segurança e renovar frota, diz relatora.

Na tarde desta quarta-feira (15), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei 2.000/2022, de autoria da Câmara dos Deputados, que estabelece a idade máxima dos veículos destinados à formação de condutores. A proposta, que recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), agora segue para votação no Plenário da Casa.

De acordo com o projeto aprovado, os veículos utilizados para formação de condutores deverão respeitar as seguintes idades máximas: 8 anos para veículos da categoria A (motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores); 12 anos para veículos da categoria B (automóveis de até 8 lugares); e 20 anos para veículos das categorias C, D e E (automóveis de transporte de carga e de passageiros).

A senadora Teresa Leitão ressaltou que a aprovação do projeto tem como objetivo garantir a segurança dos alunos das autoescolas, ao assegurar que os veículos utilizados nos treinamentos estejam em boas condições. Além disso, a medida visa incentivar a indústria automobilística por meio da renovação da frota de veículos das autoescolas. Durante a votação na CCJ, a senadora apresentou apenas uma emenda de redação ao texto, com o intuito de ajustar a ordem de parágrafos da proposta.

Durante a discussão do projeto, o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar a proposta, alegando possíveis impactos econômicos nas autoescolas. No entanto, após esclarecimentos da relatora, o senador decidiu não apresentar vista e concordou que ajustes no projeto poderão ser feitos durante a votação em Plenário. De acordo com Teresa Leitão, o PL beneficiará, na prática, as autoescolas e contribuirá para a melhoria da segurança no trânsito.

A expectativa agora é que o projeto seja colocado em pauta para votação no Plenário do Senado, onde deverá ser discutido e votado pelos demais parlamentares. A previsão é de que a medida seja aprovada e traga benefícios tanto para os futuros condutores quanto para a indústria automobilística.

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