SENADO FEDERAL – Presidente Lula institui Estratégia Nacional para desenvolvimento da indústria de saúde com investimento de R$ 42 bilhões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (27) o decreto que institui a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). A iniciativa, que conta com o apoio do senador Humberto Costa (PT-PE), tem como objetivo expandir a produção nacional de itens prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reduzir a dependência externa.

De acordo com o senador, o CEIS conta com seis programas estruturantes e prevê um investimento de R$ 42 bilhões para reindustrializar o setor de saúde, que representa 10% do PIB brasileiro e gera mais de 20 milhões de empregos. Além disso, o segmento é responsável por 35% de todas as pesquisas nacionais e desempenha um papel fundamental na inclusão produtiva, no cuidado das pessoas e no combate à fome e à miséria.

Atualmente, o Brasil importa US$ 20 bilhões em insumos, medicamentos, vacinas e outros produtos de saúde estrangeiros para abastecer o SUS. Com o fortalecimento do complexo econômico-industrial da saúde, a expectativa é aumentar a autonomia e ampliar o acesso à saúde, combatendo desigualdades e promovendo o desenvolvimento regional e territorial.

A estratégia conta com a participação de onze ministérios e nove órgãos e instituições públicas. Estão previstos R$ 9 bilhões pelo novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até 2026, além de R$ 6 bilhões investidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e mais R$ 4 bilhões pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). A iniciativa privada também está envolvida e estima-se um aporte de cerca de R$ 23 bilhões.

Humberto ressalta que, com o CEIS, será possível suprir o SUS com produção e tecnologia locais, interrompendo o crescimento do déficit comercial da saúde, que é o segundo maior da balança brasileira. O déficit aumentou 80% nos últimos dez anos, passando de US$ 11 bilhões em 2013 para US$ 20 bilhões atualmente.

O senador tem total envolvimento com a iniciativa, tendo sido ministro da Saúde no primeiro governo Lula, de janeiro de 2003 a julho de 2005. Ele destaca a importância de fortalecer a indústria nacional da saúde para garantir a sustentabilidade do sistema e promover um atendimento de qualidade para todos os brasileiros.

Vale ressaltar que a reprodução deste conteúdo é autorizada mediante a citação da Agência Senado.

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