No entanto, uma questão ainda em discussão é a proposta dos prefeitos para que a alíquota máxima seja de 14% em 2027. O presidente do Senado não adiantou se o governo irá aceitar essa proposta, mas afirmou que as cidades terão outras demandas atendidas, como a renegociação da dívida com o INSS. Os percentuais da cobrança da Previdência dos municípios ainda serão definidos e incluídos no projeto do senador Efraim Filho, que prevê a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia para este ano, com a taxação retornando de forma gradual até 2028, chegando a uma alíquota de 20%.
O projeto em questão, o PL 1.847 / 2024, deverá ser votado nos próximos dias pelo Plenário do Senado, o que coloca em pauta uma discussão importante sobre as políticas previdenciárias dos pequenos municípios. A decisão tomada pelo presidente do Senado após o encontro com o ministro da Fazenda reflete um esforço conjunto para garantir a sustentabilidade financeira dessas cidades e mitigar possíveis impactos negativos sobre a folha de pagamento.
Diante desse cenário, é fundamental que as autoridades envolvidas continuem dialogando e buscando soluções que atendam tanto aos interesses dos municípios quanto às necessidades do governo federal. A votação do projeto nos próximos dias será um ponto crucial para definir o rumo das políticas previdenciárias dos pequenos municípios nos próximos anos.
