Durante o encontro, os prefeitos expressaram a necessidade de um maior debate sobre a criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) e os limites que caracterizariam o imposto sobre bens e serviços (IBS). Para eles, é fundamental que haja uma análise minuciosa desses pontos, a fim de evitar qualquer prejuízo para as cidades e seus respectivos contribuintes.
A Reforma Tributária tem sido amplamente discutida no Congresso Nacional nos últimos anos, e a expectativa é que a proposta seja finalmente aprovada em breve. No entanto, os prefeitos argumentaram que é preciso mais tempo para debater detalhes importantes, como a aplicação do IVA e os limites do IBS.
Segundo os representantes municipais, a unificação dos impostos pode gerar impactos negativos para as cidades, principalmente em relação à arrecadação. Eles defendem que é necessário um estudo aprofundado sobre os possíveis efeitos da medida, levando em consideração as particularidades de cada município. Além disso, os prefeitos alertaram para a importância de uma maior autonomia na definição das regras dos repasses, visando garantir uma gestão mais eficiente dos recursos.
O tema é complexo e requer uma análise criteriosa por parte dos legisladores. Afinal, a Reforma Tributária busca simplificar o sistema tributário brasileiro e promover uma distribuição mais justa das receitas. No entanto, é preciso ter cautela para não criar novos problemas no caminho.
Diante dessas preocupações levantadas pelos prefeitos, é fundamental que o debate seja ampliado e que a proposta seja construída de forma colaborativa, levando em consideração as contribuições de todos os envolvidos. Afinal, a Reforma Tributária deve ser uma medida que traga benefícios reais para o país como um todo, considerando os interesses de estados, municípios e também da população.
Portanto, é necessário que o Congresso ouça atentamente as reivindicações dos prefeitos e promova um debate mais aprofundado sobre a criação do IVA e os limites do IBS, a fim de garantir uma reforma tributária mais justa e equilibrada para todos.
