O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), tem como objetivo combater o “apagão docente” no país, que é causado por questões como salários baixos, falta de prestígio e abandono precoce da carreira pelos profissionais em atividade. Entre as medidas propostas estão o aprimoramento de concursos e processos seletivos, oferta de bolsas de estudo para cursos de licenciatura e incentivos para participação em atividades escolares em áreas rurais. A relatoria da matéria fica a cargo da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
Outra proposta que será discutida pela CE é o PLC 88/2018, também de autoria da senadora Dorinha Seabra quando ainda era deputada. Esse projeto estabelece regras gerais para valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, como planos de carreira e condições de trabalho. O relator desse projeto é o senador Efraim Filho (União-PB). De acordo com o projeto, as escolas públicas devem oferecer um plano de carreira que estimule o desempenho e desenvolvimento profissional em benefício da qualidade da educação. Além disso, devem ser oferecidas formações permanentes de atualização aos profissionais e condições de trabalho que favoreçam o processo educativo.
O projeto também prevê a adequação do número de alunos por turma, para garantir uma atenção pedagógica adequada a cada estudante. Outros pontos exigidos são a salubridade do ambiente físico de trabalho, a segurança para o desenvolvimento profissional e a disponibilidade dos recursos didáticos indispensáveis nas unidades de ensino.
Outro assunto que será discutido é o projeto de lei PL 2.331/2022, que propõe a regulamentação e tributação dos serviços que oferecem vídeos por demanda, como o popular serviço de streaming. Além disso, também está pautado o projeto que cria o Dia Nacional da Doceira, a ser comemorado anualmente no dia 6 de junho.
Essas discussões serão realizadas na Comissão de Educação do Senado e, caso aprovadas, poderão ter um impacto significativo tanto na área da educação quanto na indústria do entretenimento. Vale ressaltar que as decisões tomadas na CE podem ter implicações para todo o país. Portanto, é importante que a população acompanhe essas discussões e esteja ciente das possíveis mudanças que podem ocorrer.
