O texto do projeto prevê alterações na Lei da Agricultura Familiar (Lei 11.326, de 2006), a fim de incluir a modernização, o desenvolvimento sustentável, a inovação e o desenvolvimento tecnológico como aspectos a serem considerados no planejamento e execução da política voltada para esses setores. O relator do projeto destacou a relevância da agricultura familiar para o desenvolvimento rural do país, citando dados do Censo Agropecuário de 2017 que evidenciam a expressiva presença desse segmento no setor.
Em sua análise, o senador Carlos Viana (Podemos-MG) propôs emenda para estabelecer incentivos à adoção de novas tecnologias na agricultura familiar, porém o relator Alan Rick argumentou que esse ponto já está contemplado na proposta original, que prioriza áreas como pesquisa, assistência técnica e extensão rural. Rick ressaltou a importância de dar celeridade à aprovação do projeto, evitando que o mesmo retorne à Câmara dos Deputados.
Durante a discussão da matéria, o senador Omar Aziz (PSD-AM) saudou a iniciativa, destacando a relevância da aplicação da tecnologia para o progresso da agropecuária nacional. No entanto, ele lamentou as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares em regiões remotas para ter acesso a essas inovações, especialmente na Amazônia. Aziz reforçou a necessidade de melhores condições de crédito para o setor, enfatizando a importância de regularização fundiária e acesso facilitado a recursos financeiros.
Diante desse cenário, o projeto aprovado pelo Senado representa um passo importante para fortalecer a agricultura familiar, promovendo a modernização, sustentabilidade e inovação nesse segmento fundamental para o desenvolvimento rural do país. A expectativa agora é pela sanção presidencial, a fim de que as medidas propostas possam ser implementadas em benefício dos agricultores familiares e empreendimentos rurais.
