A decisão foi tomada pelo Plenário do Senado, que aprovou os nomes dos indicados por ampla maioria. Carlos Jacques Vieira Gomes recebeu 53 votos favoráveis e um contrário, José Levi Mello do Amaral Júnior obteve 54 votos a favor e um contrário, Camila Cabral Pires Alves recebeu 53 votos a favor e dois contrários, e Diogo Thomson de Andrade teve 55 votos favoráveis e um contrário.
Os indicados assumirão um mandato de quatro anos como conselheiros do Cade, autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A principal função do Cade é analisar e decidir sobre fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas que possam colocar em risco a livre concorrência.
Além disso, os indicados comporão o Tribunal Administrativo do Cade, juntamente com outros dois conselheiros e um presidente. As indicações passaram por uma sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de serem encaminhadas para apreciação pelo Plenário.
Durante a sabatina, cada um dos indicados teve a oportunidade de apresentar suas qualificações e experiências. Carlos Jacques Vieira Gomes, consultor legislativo do Senado na área de direito econômico desde 2004, destacou a consolidação da atuação do Cade em comparação com o período em que trabalhou como assessor do órgão.
José Levi Mello do Amaral Júnior, por sua vez, ex-ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), ressaltou a importância de instrumentos como o Termo de Compromisso de Cessação (TCC) para desafogar o Poder Judiciário. Camila Cabral Pires Alves, economista e professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), enfatizou o desafio do Cade de compreender as particularidades de cada setor da economia ao promover a livre concorrência.
Por fim, Diogo Thomson de Andrade, procurador da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e superintendente-adjunto do Cade desde 2012, defendeu a aproximação do Cade com o Senado.
Agora, com a aprovação no Senado, os nomes dos indicados serão comunicados à Presidência da República para que eles possam assumir suas novas funções no Cade. A indicação dos conselheiros foi considerada um passo importante para reforçar a atuação do conselho na defesa da concorrência no país.
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