SENADO FEDERAL – Damares Alves cobra criação de Cadastro Nacional de Pedófilos e denuncia caso de pastor acusado de abuso em São Paulo

A senadora Damares Alves, representante do Republicanos do Distrito Federal, expressou sua indignação nesta quinta-feira sobre a falta de implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, um mecanismo regulamentado pelas Leis 14.069 de 2020 e 15.035 de 2024. Essa ferramenta tem como objetivo centralizar informações dos criminosos sexuais no país, porém, até o momento, não foi operacionada pelo governo.

Durante sua fala, Damares trouxe à tona um caso alarmante que ocorreu em São Paulo, onde um pastor foi preso sob a suspeita de ter estuprado sua sogra de 91 anos. A senadora relatou que o acusado, tentando obstruir a vigilância do sistema de monitoramento, teria desligado a internet durante o crime, ressaltando a gravidade da situação, já que a vítima é uma pessoa acamada.

A parlamentar questionou a falta de um banco de dados que registre esses criminosos, afirmando: “Nós não temos um cadastro nacional de pedófilos e nem de estupradores”, reforçando sua posição ao mencionar o nome do suspeito: “Dário Conceição, 64 anos, pastor e servidor público da prefeitura de Registro, em São Paulo.” Com isso, Damares fez clara a sua crítica ao não se colocar “panos quentes” sobre crimes cometidos por líderes religiosos, afirmando que a indignação aumenta nesses casos.

Além de sua declaração, a senadora lembrou que a ineficiência na implementação do cadastro já é alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), onde o Partido Novo aponta a omissão do estado frente a essa questão. Em resposta, o governo justificou a demora alegando dificuldades técnicas e operacionais, além de lacunas na legislação que ainda precisam ser resolvidas.

A ausência desse cadastro e a sua importância no combate a crimes sexuais foi enfatizada por Damares, que destacou a necessidade urgente de uma resposta do governo para proteger as vítimas e garantir a justiça. O futuro do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais permanece em um estado de incerteza, levantando questões sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para a segurança e proteção da população.

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