O PNE propõe 18 objetivos, 58 metas e 253 estratégias que União, estados e municípios devem cumprir na educação básica, profissional e tecnológica e no ensino superior. O plano tem como desafios a superação do analfabetismo entre jovens e adultos e a garantia da qualidade e equidade na educação básica.
Tendo em vista que o PNE atual perderia a vigência em 2024 e foi prorrogado até dezembro, o Congresso Nacional precisa deliberar sobre o tema neste ano. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressalta a importância da deliberação antes do prazo final. Ela é cotada para assumir a presidência da Comissão de Educação e Cultura no biênio 2025-2026.
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) criticou a implementação “vergonhosa” do PNE 2014-2024 e defendeu que o novo plano precisa ser mais prático e preciso. Ele destacou a necessidade de alcançar a universalização da alfabetização no tempo certo e garantir educação de qualidade para toda a população brasileira.
A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação em colaboração com diversos setores da sociedade. O plano enfatiza a qualidade do ensino, com metas focadas em padrões de excelência em diferentes modalidades educacionais. Além disso, o projeto prevê a educação integral como conceito, incluindo diversas atividades complementares para o desenvolvimento pleno dos estudantes.
As discussões sobre o novo plano já estão em andamento no Senado, que sediou um ciclo de audiências públicas sobre o tema. Uma das conclusões desses debates é a necessidade de garantir um financiamento consistente para implementar as melhorias propostas. O projeto estabelece uma aplicação progressiva de recursos na educação até atingir 10% do PIB em 2034.
Em resumo, o Novo Plano Nacional de Educação se apresenta como um instrumento fundamental para o avanço da educação no Brasil, visando a promoção de uma educação de qualidade e equitativa para todos os brasileiros. O debate e a efetivação desse plano são cruciais para o desenvolvimento e o progresso do país.
