De acordo com a proposta, caberá aos estados, Distrito Federal e municípios assegurar a segurança dos estabelecimentos de ensino, com o suporte técnico e financeiro da União. O projeto prevê a prioridade para os estabelecimentos considerados inseguros ou localizados em áreas de risco, com base em monitoramentos e histórico de eventos de violência.
O relator da matéria ressaltou a importância de garantir a proteção de crianças e adolescentes, principalmente no ambiente escolar, visando garantir seus direitos e seu pleno desenvolvimento. Entre as possíveis soluções de segurança propostas no texto estão sistemas de controle de acesso, sistemas de alarme, bases de segurança compostas por equipes humanas, entre outras ações aprovadas pelas próprias comunidades escolares.
O senador Marcos do Val, autor do projeto, destacou a necessidade de medidas efetivas para reduzir a violência nas escolas, citando casos trágicos que ocorreram em todo o país, como o ataque em uma creche em Blumenau, Santa Catarina, que resultou em mortes. Segundo ele, a segurança dos espaços educacionais é fundamental para garantir um ambiente saudável para que as crianças e adolescentes possam brincar, aprender e se desenvolver com tranquilidade.
Diante disso, a expectativa é que a proposta seja bem recebida na Comissão de Educação e Cultura, onde será discutida a sua viabilidade e possíveis ajustes para aprimorar as medidas de segurança nas escolas brasileiras. A sociedade civil e especialistas também deverão contribuir com sugestões e críticas durante o processo de tramitação do PL 1.676/2023.
