Marcos do Val destaca que cidades bem administradas e sustentáveis têm maior atratividade para investimentos, turismo, negócios e eventos internacionais, elevando sua competitividade no cenário global. Ele ressalta que a implementação de indicadores e normas de gestão urbana contribui para a transparência na administração pública, aumentando a responsabilidade dos gestores e facilitando a participação cidadã.
A proposta do senador inclui a infraestrutura de dados espaciais e indicadores de gestão urbana na legislação de defesa civil e planejamento urbano como instrumentos para governança nessas áreas. A intenção é prevenir desastres naturais, fornecendo informações precisas e atualizadas sobre os riscos e vulnerabilidades existentes em cada município. O mapeamento e monitoramento são essenciais para a gestão de riscos e implementação de políticas públicas.
Em novembro de 2008, o governo instituiu a Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (Inde), uma plataforma para organizar e disseminar dados geoespaciais de diversas instituições do país. O senador ressalta a importância dos dados da Inde para políticas de meio ambiente, infraestrutura, agricultura, urbanismo e defesa civil, e defende seu fortalecimento para melhorar a eficiência e qualidade dos processos de tomada de decisão.
Dessa forma, o PL 2.344/2024 proposto por Marcos do Val visa aprimorar a gestão urbana, aumentando a resiliência das cidades e fortalecendo sua capacidade de enfrentar desafios e atrair investimentos para o desenvolvimento econômico e social local.
