Os eventos que mais se destacaram pela participação popular foram as audiências sobre o Projeto de Lei (PL) 5.983/2019, que versa sobre a regulamentação do exercício profissional de acupuntura, com 1.156 interações, e o Projeto de Lei (PL) 1.338/2022, que trata da educação domiciliar, com 1.074 interações.
O coordenador do e-Cidadania, Alisson Bruno, destacou a importância das perguntas e comentários dos cidadãos como ferramentas eficientes para a participação popular. Segundo ele, muitas perguntas são lidas ao vivo e entram na agenda de discussão dos parlamentares.
O aumento na participação popular foi atribuído a uma nova estratégia adotada pelo setor. Desde julho, o e-Cidadania passou a enviar mensagens segmentadas aos diversos públicos do portal, convidando-os a participar dos debates sobre os temas de seu interesse.
O programa e-Cidadania completou em 2023 dez anos de seu lançamento, e desde então, recebeu mais de 100 mil ideias de cidadãos, das quais 37 se transformaram em projetos de lei ou emendas à Constituição. Mais de 100 mil mensagens com perguntas e comentários da população foram recebidas, sendo que 9 mil delas foram lidas ao vivo pelos senadores. Além disso, mais de 13 milhões de pessoas votaram em consultas públicas, opinando sobre as matérias que tramitavam na Casa.
O portal foi lançado um dia antes do início da vigência da Lei de Acesso à Informação (LAI – Lei 12.527, de 2011), com o propósito de promover a participação dos cidadãos no processo legislativo, tornando-se uma das principais ferramentas de participação popular do Parlamento brasileiro ao longo do tempo.
Além disso, o programa e-Cidadania expandiu seu alcance por meio do envio de e-mails para a Oficina Legislativa, visando promover a participação de professores e alunos no processo de criação das leis. Ao todo, o programa recebeu 1.202 ideias em 2023, totalizando 1.808 desde sua criação em 2020.
Desse modo, a iniciativa do e-Cidadania demonstra-se como uma ferramenta essencial para promover a participação popular no processo legislativo, fortalecendo a democracia e ampliando os canais de interação entre os cidadãos e seus representantes políticos.
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