O senador Eduardo Girão (Novo-CE) convocou o debate e apresentadou um exemplo específico envolvendo a Rádio Auri Verde. Girão afirmou que a emissora registrou uma significativa queda de audiência após transmitir conteúdos sobre temas polêmicos, como a vacinação contra Covid-19 e os “Twitter Files” – documentos relacionados a decisões judiciais brasileiras envolvendo a rede social X, antiga Twitter. Girão propôs que essas dificuldades refletem um padrão mais amplo de censura e intimidação.
Alexandre Pittoli, locutor e apresentador do canal Auri Verde, compartilhou experiências semelhantes. Segundo Pittoli, após as eleições de 2022, o canal sofreu uma drástica redução em visualizações no YouTube – de 2,9 milhões para apenas 116 mil. Ele desafiou as plataformas a apresentarem dados para esclarecer se a queda é uma penalidade intencional ou simplesmente uma perda de interesse do público. Pittoli também acusou as empresas de manterem uma “lista negra” de termos que, se mencionados, resultariam em censura automatizada, incluindo expressões como “ditadura da toga” e “voto impresso”.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lamentou a ausência de representantes das chamadas “big techs” na audiência, considerando que essas empresas também estariam sob um sistema de opressão e censura. Bolsonaro criticou o processo que levou à inelegibilidade de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, por defender a impressão do voto e levantar dúvidas sobre o sistema eleitoral.
Em apoio às denúncias, o jornalista Alexandre Garcia argumentou que qualquer ação que ultrapasse os limites da Constituição é arbitrária e que certas decisões judiciais estão minando o devido processo legal e o amplo direito de defesa. Garcia atribuiu ao Senado a responsabilidade de corrigir tais desvios, ao defender a aprovação de projetos de resolução que exigem análise obrigatória de pedidos de impeachment contra autoridades.
A discussão também abordou a necessidade de uma regulação independente das plataformas digitais. O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu a criação de um órgão regulador autônomo e capacitado para auditar as métricas das plataformas, argumentando que toda atividade em uma democracia precisa de supervisão e auditoria.
Por fim, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirmou que o Congresso deve garantir a liberdade de manifestação, destacando que há um clima de medo entre as pessoas ao expressarem suas opiniões. Ele alertou que uma “ditadura disfarçada de democracia” estaria impondo tal medo.
A audiência encerrou com várias outras vozes unindo-se às críticas, incluindo o jornalista Paulo Figueiredo, que teve contas em redes sociais e bancárias bloqueadas pelo inquérito das fake news do STF. Figueiredo denunciou uma suposta cooperação entre plataformas digitais, autoridades judiciais e o governo para suprimir vozes dissidentes.
Os participantes também clamaram pelo impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado de impor restrições autoritárias às plataformas digitais. A ausência dos representantes das big techs na audiência pública, justificada por conflitos de agenda, não diminuiu a intensidade das críticas e denúncias apresentadas.
