O relator do projeto, o senador Cid Gomes (PDT-CE), apresentou um voto favorável à inclusão do nome de Padre Cícero no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Cícero Romão Batista nasceu em 24 de março de 1844, na cidade de Crato, no Ceará. Ele estudou no seminário em Fortaleza e foi ordenado padre aos 26 anos, em 1870.
Ao residir na região de Juazeiro do Norte, Padre Cícero desenvolveu um intenso trabalho pastoral, realizando pregações, aconselhamentos, confissões e visitas domiciliares. Ele faleceu em 20 de julho de 1934, aos 90 anos de idade.
Em 2022, foi autorizado o início do processo de beatificação do padre. A região realiza anualmente a tradicional Romaria de Padre Cícero em março, com festividades, danças e apresentações teatrais. Essas celebrações atraem muitos romeiros de todas as partes do Brasil para a cidade, o que mostra a importância e o reconhecimento da figura de Padre Cícero.
O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria é uma importante forma de homenagear aqueles que oferecem suas vidas em defesa e construção do país. Nesse livro, são registrados os nomes de brasileiros ou grupos de brasileiros que demonstraram dedicação e heroísmo excepcionais. Ele é guardado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Outra matéria que será discutida no Plenário diz respeito ao acordo sobre intercâmbio de informações em matéria tributária entre o Brasil e a República de San Marino, situada dentro do território da Itália. O projeto de decreto contendo os termos desse acordo já foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), votou favoravelmente para a aprovação do texto.
O acordo, assinado em 2016, possibilita a troca de informações entre as autoridades tributárias dos dois países com o objetivo de combater a fraude e a evasão fiscal. No caso brasileiro, o acordo também engloba dados sobre os tributos cobrados por estados e municípios. O texto possui dispositivos que visam garantir o sigilo fiscal por parte dos agentes dos dois países.
Segundo a exposição de motivos enviada pelo Poder Executivo, o acordo é especialmente relevante no atual contexto internacional, onde se busca maior transparência tributária e o incremento da cooperação entre as administrações tributárias. Além disso, o acordo visa cercear o planejamento tributário agressivo, considerado pelo G-20 como um dos fatores agravantes da crise financeira global.
Essas duas matérias serão analisadas pelos senadores e podem resultar em importantes decisões para o país. O resultado dessas votações terá um impacto significativo na história e no desenvolvimento da nação brasileira.
