Fundada em 2005 e efetivamente iniciada em 2011, a Ouvidoria tem como principal objetivo promover a transparência e fortalecer o vínculo entre a população e o Senado. O cargo de Ouvidor-Geral é ocupado por um senador ou senadora indicado pela Presidência do Senado, sendo o atual ocupante o senador Plínio Valério (PSDB-AM), que está em seu segundo mandato desde 2021.
Durante a cerimônia, o senador Plínio Valério destacou a importância das gestões anteriores, reconhecendo o trabalho dos ex-ouvidores que o antecederam, como Flexa Ribeiro, Lúcia Vânia, Renan Calheiros e Marcio Bittar. Ele ressaltou a evolução do órgão ao longo dos anos e a relevância dos acordos firmados, que transformaram a Ouvidoria em uma referência para outros estados.
Com mais de 18 mil demandas atendidas somente neste ano, e mais de 42 mil manifestações registradas em 2023, a Ouvidoria do Senado possui acordos de cooperação com diversas instituições, como o Conselho Nacional do Ministério Público, a Assembleia Legislativa do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Essas parcerias permitem troca de informações, encaminhamento de demandas e compartilhamento de tecnologias.
Além disso, a Ouvidoria recebe solicitações de cidadãos em diversos assuntos, como opiniões, críticas, sugestões e pedidos de informações sobre projetos de lei. Nos últimos sete anos, mais de 400 mil manifestações foram registradas, evidenciando a importância e a participação ativa da sociedade.
A gestão do senador Plínio Valério recebeu e adotou diversas propostas e sugestões da população, como o acompanhamento da saúde bucal nos programas de transferência de renda e a sugestão de fim da cobrança de INSS para aposentados. A Ouvidoria conta com uma equipe de 40 colaboradores, disponibiliza atendimento por telefone e formulários online, e encaminha as demandas para os setores competentes do Senado.
Em suma, a Ouvidoria do Senado Federal celebrou seus 13 anos de atuação com reconhecimento e gratidão aos ex-ouvidores, destacando sua importância para a transparência e interação entre a sociedade e o Parlamento. Com números expressivos de atendimento e parcerias estratégicas, o órgão se consolida cada vez mais como um canal de diálogo e participação cidadã na arena política brasileira.
