A deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) foi a responsável por propor a audiência e destacou que a violência contra as mulheres é um problema complexo e desafiador, especialmente quando ocorre no ambiente doméstico, que deveria ser um lugar de proteção. Ela enfatizou que a maioria das violações acontece nesse espaço, onde a produção de provas é mais difícil, tornando a abordagem do problema ainda mais complicada.
Apesar do aumento significativo nos recursos destinados ao setor, mais de 70% desse valor ainda vem de emendas parlamentares, o que dificulta um planejamento de longo prazo. A deputada ressaltou a importância de discutir e criar consenso na Casa para reverter essa situação e garantir políticas sustentáveis.
Maria Helena Guarezi, secretária executiva do Ministério das Mulheres, apresentou dados sobre os valores destinados à pasta nos últimos anos e afirmou que, embora os investimentos tenham aumentado, ainda são insuficientes diante dos desafios enfrentados na área. Ela também destacou a importância da participação dos estados e municípios na execução dos programas, citando como exemplo o funcionamento das Casas da Mulher Brasileira, que demandam parcerias para o custeio.
A situação das mulheres negras foi apontada como ainda mais alarmante pela secretária-executiva, que defendeu a necessidade de políticas públicas específicas para esse grupo. Além disso, Sheila Santana de Carvalho, secretária de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça, destacou avanços recentes na legislação, como a destinação de 5% do Fundo Nacional de Segurança Pública para ações de combate à violência contra a mulher.
Apesar dos avanços, ainda há desafios a serem enfrentados, como a implantação de mais unidades móveis de atendimento e o fortalecimento das estruturas de acolhimento nas delegacias e fóruns. A secretária ressaltou a necessidade de investimento nas instituições de segurança pública para mudar o cenário de violência sistêmica.
A discussão realizada na audiência pública evidenciou a importância de um planejamento estratégico e de longo prazo para as políticas de defesa das mulheres no Brasil, visando garantir a segurança e a proteção necessárias para todas as mulheres do país.
