A reforma tributária é um tema de extrema importância e urgência para o país. Com um sistema tributário complexo e burocrático, que gera insegurança jurídica e dificulta o ambiente de negócios, a reforma é vista como um passo crucial para a retomada do crescimento econômico e o desenvolvimento do país.
A PEC 45/2019, que é uma das propostas de reforma tributária em discussão no Congresso Nacional, tem como objetivo principal simplificar o sistema tributário brasileiro. A proposta prevê a substituição de cinco tributos que incidem sobre bens e serviços – IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS – por um único imposto, chamado de Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Segundo Rodrigo Pacheco, a garantia de segurança jurídica é o maior desafio enfrentado pela reforma tributária. É fundamental que a reforma seja elaborada de forma a evitar conflitos e interpretações divergentes, garantindo aos contribuintes uma legislação clara e estável. Para isso, é necessário o amplo debate e o envolvimento de todos os setores da sociedade.
A expectativa é de que a reforma tributária traga benefícios para o país, como a redução da carga tributária, o aumento da competitividade das empresas brasileiras, a simplificação do pagamento de impostos e a atração de investimentos estrangeiros. No entanto, é importante ressaltar que a aprovação da reforma não será um processo fácil, uma vez que envolve interesses políticos e econômicos, e requer a aprovação de uma ampla maioria no Congresso Nacional.
Apesar dos desafios e das polêmicas envolvendo a reforma tributária, a votação da PEC 45/2019 no Plenário do Senado em outubro é um sinal positivo de avanço nas discussões e de comprometimento por parte das autoridades em buscar soluções para os problemas do sistema tributário brasileiro. Resta-nos agora aguardar e acompanhar de perto os desdobramentos dessa importante reforma para o futuro econômico do país.
