SENADO FEDERAL – Novo presidente do Senado conduz sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos de 2025 no Congresso Nacional.

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2025 está agendada para esta segunda-feira (3), às 16h, no Plenário da Câmara dos Deputados. Senadores e deputados se reunirão para dar início à 3ª Sessão Legislativa da 57ª Legislatura, que corresponde ao terceiro ano dos quatro que compõem a legislatura iniciada em 2023.

O evento será presidido pelo novo presidente do Congresso Nacional, o senador eleito recentemente para o cargo, sucedendo Rodrigo Pacheco. Antes da sessão solene, os presidentes do Senado e da Câmara participarão de uma cerimônia externa tradicional, com a presença de tropas das Forças Armadas.

Quando os presidentes chegam ao Congresso em carros oficiais, eles são recebidos ao lado dos mastros de bandeira na parte externa do Palácio do Congresso. O Hino Nacional é executado, seguido por uma salva de 21 tiros de canhão pela Bateria Caiena do Exército. Logo depois, o presidente do Senado realizará a tropa em revista, um ritual que remete à verificação da preparação dos militares para batalhas.

Os presidentes também sobem a rampa do Congresso para serem recebidos pelos secretários-gerais da Mesa e pelos diretores-gerais das duas Casas. Em caso de chuva, a solenidade é transferida para o Salão Branco do Congresso.

Posteriormente, os presidentes e outras autoridades são recepcionadas no Salão Negro por representantes do Poder Executivo, o presidente do Supremo Tribunal Federal e as lideranças partidárias. Todos então seguem para o Plenário da Câmara para a sessão de abertura do ano legislativo.

Durante a sessão solene, o presidente do Congresso anunciará a leitura da mensagem do Poder Executivo, apresentando os temas e projetos prioritários para o ano. A presença do presidente da República é opcional, sendo que o documento pode ser enviado por meio do ministro-chefe da Casa Civil caso o chefe do Executivo não compareça.

A tradição dos discursos na abertura anual dos trabalhos legislativos tem origem no período imperial e remonta a 1823, com as Falas do Trono de Dom Pedro I. Desde o início do período republicano, a tradição de enviar a mensagem presidencial ao Congresso foi instituída em 1890 por marechal Deodoro da Fonseca, sendo hoje uma determinação constitucional. A Constituição estabelece que o presidente da República deve enviar mensagem e plano de governo aos parlamentares na abertura da sessão legislativa, que ocorre anualmente a partir de 2 de fevereiro ou no dia útil seguinte.

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