Magalhães expressou sua gratidão ao Congresso Nacional pela cooperação e agilidade na aprovação do projeto que originou a nova legislação. O projeto de lei em questão deu origem à Lei 14.941, sancionada recentemente, e teve o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator. A aprovação da lei é vista como um marco no fortalecimento da Defensoria Pública e um passo concreto na direção de democratizar o acesso à justiça.
Com esses avanços, a Defensoria Pública da União espera atender a uma demanda reprimida por assistência jurídica gratuita, especialmente nas regiões mais remotas e carentes do Brasil. A descentralização dos serviços permitirá que um maior número de cidadãos, que antes tinham dificuldade de acesso à justiça devido à falta de representação legal gratuita, agora tenha um suporte jurídico eficiente e de qualidade.
A criação do Conselho Curador também traz uma maior transparência e eficiência na gestão dos recursos do fundo, garantindo que os investimentos sejam aplicados de forma estratégica e com maior impacto social. Essa medida é vista como uma resposta a longas reivindicações por uma justiça mais acessível e equitativa no Brasil.
O defensor-público geral acredita que a nova estrutura proporcionará uma melhor alocação dos recursos, assegurando que regiões historicamente negligenciadas possam finalmente receber a atenção necessária. Esse fortalecimento institucional é fundamental para que a Defensoria Pública cumpra seu papel constitucional de promover os direitos humanos e garantir o acesso à justiça para todos os cidadãos, independente de sua condição social ou econômica.
Essa iniciativa demonstra um compromisso renovado com a justiça social e a promoção dos direitos fundamentais, essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
