A FOP é uma condição que causa a ossificação progressiva no corpo e, apesar de não ter cura conhecida, o diagnóstico precoce pode contribuir significativamente para minimizar os impactos sobre a vida e o desenvolvimento das crianças afetadas. Com a realização do exame clínico para diagnosticar a doença em bebês, as redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS) estarão cumprindo com a determinação da nova lei.
Esse teste será incorporado à triagem neonatal, que já engloba outras avaliações importantes, como o teste do pezinho. Dessa forma, os bebês terão acesso a uma avaliação mais abrangente e que poderá identificar precocemente eventuais problemas de saúde, permitindo um tratamento adequado.
O projeto de lei que originou essa nova determinação, o PL 5.090/2020, teve como autor o ex-deputado Marcelo Aro, e foi relatado no Senado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Durante as discussões no Senado, a senadora destacou a importância da identificação precoce da FOP e ressaltou a necessidade de cuidados multiprofissionais e medicamentos disponíveis no âmbito do SUS para auxiliar no tratamento da doença.
Com a implementação desse novo teste obrigatório, espera-se uma melhoria significativa na detecção da fibrodisplasia ossificante progressiva em bebês recém-nascidos, contribuindo para um acompanhamento mais eficaz e possibilitando um tratamento adequado desde os primeiros meses de vida. Ações como essa demonstram a preocupação com a saúde e o bem-estar das crianças, garantindo uma assistência mais completa e eficiente no sistema de saúde nacional.
