SENADO FEDERAL – “Nova Lei Garante Escolha de Nomes de Escolas por Comunidades Indígenas e Quilombolas, Valorizando Sua História e Cultura”

A nova legislação que estabelece a participação de comunidades indígenas, quilombolas e rurais na escolha dos nomes de suas escolas já está em vigor. Essa é uma conquista significativa, que visa promover a valorização e o reconhecimento da história e cultura desses grupos no contexto educacional. A Lei 15.215/2025, que institui essa iniciativa, foi desenvolvida com o intuito de fortalecer a identidade cultural e social dessas comunidades, proporcionando a elas voz e protagonismo nas instituições de ensino que frequentam.

O professor Geovan Moreira, integrante da comunidade do Quilombo Kalunga em Goiás, ressalta a importância dessa mudança, enfatizando que a legislação representa um avanço crucial na valorização da trajetória e das tradições dos povos que historicamente enfrentam diversas formas de marginalização. Para ele, a possibilidade de escolher o nome da escola significa que essas comunidades não apenas serão lembradas, mas também respeitadas, contribuindo para um ambiente educacional mais inclusivo e representativo.

O projeto que deu origem à lei, conhecido como PL 3.148/2023, foi proposto pela deputada federal Célia Xacriabá, do PSOL de Minas Gerais, e contou com o apoio de importantes figuras no Senado, como os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Fabiano Contarato (PT-ES), que se destacaram na elaboração do relatório sobre a proposta. Esses representantes demonstraram compromisso com a diversidade e inclusão, refletindo uma tendência crescente de reconhecimento das particularidades culturais no Brasil.

Além de possibilitar a escolha de nomes que reverberam a identidade das comunidades, a nova lei também tem o potencial de transformar a maneira como a história é ensinada nas escolas, permitindo que os alunos tenham um contato mais próximo com suas raízes e tradições. Essa iniciativa é, portanto, uma importante vitória para a luta dos povos originários e tradicionais, que agora podem ver suas histórias e legados refletidos no espaço educativo, contribuindo para uma formação mais rica e diversificada.

O impacto dessa legislação poderá ressoar por gerações, promovendo uma maior conscientização sobre a cultura local e fomentando um sentimento de pertencimento que muitas vezes foi negado a esses grupos ao longo da história. Em tempos em que a inclusão e a diversidade são cada vez mais discutidas, a Lei 15.215/2025 representa um passo importante na construção de um país onde todos possam ter suas vozes ouvidas.

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