SENADO FEDERAL – “Nova lei autoriza pedagogia da alternância nas escolas do campo, promovendo educação integrada à realidade rural”

A educação no campo ganhou um novo respaldo legal com a promulgação da Lei 14.767/2023, que autoriza a inclusão da “pedagogia da alternância” entre as metodologias das escolas rurais. Este marco foi resultado do projeto de lei PLC 184/2017, aprovado pelo Senado em 2022, e que após ser vetado integralmente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, teve o veto derrubado pelo Congresso Nacional em 14 de dezembro de 2023, e finalmente sancionado pelo presidente Lula em 22 de dezembro do mesmo ano.

De acordo com a Secretaria de Educação de Mato Grosso, a pedagogia da alternância busca proporcionar uma formação integral aos estudantes, organizando os conteúdos curriculares, métodos e períodos de forma a atender às suas reais necessidades e adequados à sua realidade. Essa abordagem contribui para a melhoria da qualidade de vida das famílias rurais, estimula a permanência no campo e fomenta o intercâmbio de conhecimento entre gerações, vivência de experiências com a família e a comunidade, e o desenvolvimento agrário no município onde a escola está localizada.

Uma característica marcante da pedagogia da alternância é que o cronograma escolar se adapta às fases do ciclo agrícola e as condições climáticas da região, permitindo sua adequação à realidade local e reduzindo as ausências dos estudantes. Isso também facilita a organização do transporte escolar, com grupos de estudantes compostos de acordo com a proximidade das comunidades de onde são procedentes.

Essa proposta educacional promove a integração entre escola, família e comunidade, dividindo o tempo dos estudantes entre aulas práticas e teóricas na escola e atividades planejadas na comunidade. Além disso, viabiliza a troca de conhecimentos entre as diferentes gerações e valoriza as práticas e vivências locais, possibilitando uma formação mais relevante para os estudantes rurais.

Com a sanção da Lei 14.767/2023, a pedagogia da alternância se consolida como uma alternativa eficaz para a educação no campo, contribuindo para a formação integral e a valorização das especificidades das comunidades rurais. Através dessa abordagem, espera-se fortalecer o vínculo dos estudantes com a terra e proporcionar um ambiente educacional mais alinhado com a realidade e necessidades do contexto rural.

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