SENADO FEDERAL – Ministro Gilmar Mendes abre conciliação sobre marco temporal de terras indígenas, senador elogia decisão e destaca importância do diálogo

O senador Jorge Seif, do Partido Liberal de Santa Catarina, fez um pronunciamento elogiando a decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em abrir uma conciliação para discutir a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A determinação do ministro de suspender todos os processos judiciais que discutem a constitucionalidade da Lei 14.701, de 2023, que estabelece o marco temporal, foi destacada pelo senador como um momento de diálogo e pacificação.

Segundo Seif, o diálogo é fundamental para acabar com a insegurança jurídica e resolver conflitos de interesses de diferentes atores envolvidos na questão. Ele ressaltou a importância de sentar e resolver pacificamente, evitando decisões unilaterais que não levem em consideração as particularidades de cada região do país. Para o senador, a questão do marco temporal representa um problema artificial que poderia ter sido solucionado há décadas, sem a necessidade de um embate entre Legislativo e Judiciário.

Seif também criticou o clima de tensão e desavença entre os poderes, destacando a importância de buscar a harmonia e o entendimento para o bem do país. Ele ressaltou que a imagem do Brasil no cenário internacional está em jogo e que a população não suporta mais viver em um ambiente de constantes conflitos e incertezas jurídicas. O senador alertou para a necessidade de evitar um caminho rumo à guerra civil e à instabilidade, enfatizando que é preciso buscar soluções pacíficas para os problemas enfrentados pelo país.

Diante desse cenário, a decisão do ministro Gilmar Mendes de abrir a conciliação para debater o marco temporal das terras indígenas é vista como um passo importante em direção à pacificação e ao diálogo entre os diferentes atores envolvidos na questão. Espera-se que essa iniciativa contribua para a resolução do impasse e para a construção de um ambiente mais harmonioso e seguro juridicamente para o Brasil.

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