SENADO FEDERAL – “Ministro do Turismo defende inclusão dos serviços de turismo na PEC 45/2019 da reforma tributária”

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que prevê a reforma tributária, avança para uma nova etapa. Após ser aprovada na Câmara dos Deputados, agora é a vez dos senadores analisarem o projeto e contribuírem para a discussão. Nesse sentido, a Comissão de Desenvolvimento Regional realizou uma audiência pública para ouvir o ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes do setor para obter subsídios e embasar o debate em relação à inclusão dos serviços de turismo na proposta.

Durante a audiência pública, o ministro Celso Sabino defendeu a inclusão dos serviços de turismo na reforma tributária. Segundo ele, essa medida é fundamental para impulsionar o setor, que foi intensamente afetado pela pandemia de Covid-19. O ministro ressaltou a importância do turismo para a economia, destacando que é um dos setores mais promissores e geradores de emprego no país.

A inclusão dos serviços de turismo na reforma tributária pode trazer benefícios significativos para o setor. A proposta busca simplificar o sistema tributário brasileiro, unificando diversos impostos e contribuições em um único imposto sobre bens e serviços. Com essa simplificação, espera-se reduzir a burocracia e a carga tributária, o que pode estimular os investimentos e o desenvolvimento do setor de turismo.

Além disso, a inclusão dos serviços de turismo na reforma tributária pode permitir a criação de políticas específicas voltadas para o setor. Dessa forma, seria possível estabelecer incentivos fiscais e linhas de financiamento para impulsionar a atividade turística, tornando o Brasil mais competitivo no cenário internacional.

Os representantes do setor de turismo também tiveram a oportunidade de apresentar suas demandas e contribuições durante a audiência pública. Eles ressaltaram a importância de se estabelecer um ambiente favorável para os negócios, com uma carga tributária mais equilibrada e menos complexa. Além disso, destacaram a necessidade de se investir em infraestrutura, capacitação de mão de obra e promoção do turismo nacional.

A inclusão dos serviços de turismo na reforma tributária é um passo importante para impulsionar o setor e garantir sua recuperação após os impactos da pandemia. Com uma carga tributária mais justa e políticas específicas para o turismo, é possível atrair mais investimentos, gerar empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Resta agora acompanhar as discussões no Senado e aguardar as decisões que serão tomadas em relação à PEC 45/2019.

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