SENADO FEDERAL – Marcha a Brasília busca ampliar ações para reconstrução dos municípios do RS em encontro com parlamentares e ministros

Nesta terça-feira (2), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um pronunciamento ressaltando a importância da realização da Marcha a Brasília pela Reconstrução dos Municípios do Rio Grande do Sul, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em parceria com a Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Cerca de 400 prefeitos gaúchos estão na capital federal em busca de apoio e recursos para a reconstrução do estado após as recentes enchentes que assolaram a região.

Durante a marcha, os prefeitos terão agendas lotadas, incluindo reuniões com parlamentares, ministros e autoridades do governo para discutir diferentes demandas. Dentre as pautas estão a busca por auxílio financeiro para os municípios, a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a flexibilização para o uso de saldos disponíveis nos cofres municipais. Além disso, temas como a recomposição do ICMS e ISS, e a prorrogação dos financiamentos agrícolas também serão abordados.

Paralelamente, o Senado inicia a discussão da PEC 66/2023, que propõe medidas para aliviar as contas dos municípios, como a reabertura do prazo para parcelamento de dívidas com a Previdência e a definição de limites para pagamento de precatórios. O senador Paim destacou ainda que o governo federal já destinou cerca de R$ 91 bilhões para auxiliar na reconstrução do Rio Grande do Sul, sendo R$ 73,4 bilhões em novos investimentos e R$ 17,6 bilhões em antecipação de benefícios e prorrogação de tributos. O governo também suspendeu o pagamento da dívida do estado pelos próximos três anos, totalizando R$ 23 bilhões em alívio financeiro.

Diante desse cenário, a mobilização dos prefeitos gaúchos em Brasília se mostra fundamental para garantir o suporte necessário à reconstrução do estado e ao atendimento das demandas municipais. A busca por recursos e soluções efetivas para as dificuldades enfrentadas é o foco dessa importante iniciativa que visa a recuperação e o fortalecimento das cidades do Rio Grande do Sul.

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