O livro apresenta uma análise do Sistema Tributário Nacional no cenário pós-reforma tributária, com especial enfoque sobre a tributação sobre o consumo. Além disso, o trabalho faz uma avaliação dos novos princípios constitucionais e do papel do Congresso Nacional no novo sistema, apresentando comentários sobre pontos que podem passar despercebidos nos textos jurídicos.
Fruto da colaboração entre o consultor-geral da Consultoria Legislativa do Senado, Danilo Barboza de Aguiar, e seus colegas consultores, a obra representa um esforço conjunto para analisar a tributação sobre o consumo no Brasil de forma aprofundada e técnica.
Danilo Barboza destacou que o projeto do livro teve início no dia em que a reforma foi aprovada no Senado. A ideia era entregar, em um curto período de tempo, um livro com densidade doutrinária, qualidade acadêmica e isenção técnica. Para alcançar esse objetivo, a colaboração de diversos autores foi fundamental, cada um responsável por uma parte da obra, porém comprometidos em manter a coerência e harmonia textual.
O livro é resultado do trabalho conjunto de diversos profissionais da área de direito tributário, que contribuíram de forma entusiasmada e comprometida para a realização dessa obra que se propõe a trazer uma análise aprofundada e crítica do novo sistema tributário nacional pós-reforma. Com isso, espera-se que a obra se torne uma referência no estudo e debate sobre o tema.
