SENADO FEDERAL – “Líder do governo negocia calendário especial de votação da reforma tributária com a oposição no Congresso Nacional”

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues, está em negociações com a oposição para estabelecer um calendário especial de votação da proposta de reforma tributária. A PEC 45/2019, que trata do assunto, está em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e espera-se que o relatório do senador Eduardo Braga seja votado na segunda semana de novembro.

Randolfe defende a ideia de que os dois turnos da votação sejam realizados no mesmo dia no Plenário. O líder do governo afirmou que a administração não possui preferência por nenhuma das versões apresentadas, seja a proposta por Braga ou a do deputado Aguinaldo Ribeiro. De acordo com Randolfe, a promulgação da reforma tributária resultará em um crescimento econômico de 1% ao ano.

A proposta de reforma tributária é considerada uma das principais pautas do governo. A intenção é simplificar o sistema tributário brasileiro, reduzindo a burocracia e a carga de impostos. A reforma também visa garantir uma maior distribuição de renda, diminuindo as desigualdades sociais no país.

A PEC 45/2019 prevê a substituição de cinco tributos atuais por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). A proposta também estabelece um período de transição para a implementação do novo sistema tributário, visando minimizar os impactos para os contribuintes.

A negociação entre o líder do governo e a oposição é fundamental para que a votação ocorra de forma tranquila e sem grandes obstáculos. A definição de um calendário especial é importante para garantir que a proposta de reforma tributária seja analisada de forma detalhada e que todos os parlamentares possam se manifestar sobre o assunto.

A promulgação da reforma tributária pode trazer inúmeros benefícios para o país, como maior competitividade para as empresas, aumento dos investimentos, geração de empregos e maior arrecadação para os cofres públicos. Por isso, é essencial que o tema seja debatido e votado de forma responsável e comprometida com o interesse coletivo.

Não há dúvidas de que a reforma tributária é uma questão complexa e que envolve interesses diversos. No entanto, é necessário que os parlamentares atuem de forma imparcial e busquem o consenso, visando o bem-estar da população e o desenvolvimento do país.

A expectativa é que as negociações avancem nos próximos dias e que um calendário especial de votação seja estabelecido. A proposta de reforma tributária é um compromisso do governo e a sua aprovação é fundamental para promover mudanças significativas no sistema tributário brasileiro.

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