A medida tem como objetivo principal coibir a derrubada indiscriminada de pequizeiros e incentivar o plantio de mudas, garantindo assim a manutenção da biodiversidade e o uso racional dos recursos. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, foi um dos principais defensores do projeto, destacando a importância de promover a sustentabilidade econômica das comunidades tradicionais que dependem desses frutos para sua subsistência.
A aprovação da Lei 15.089/2025 representa um avanço significativo na proteção do bioma do Cerrado, considerado um dos mais ricos em biodiversidade do país. Além disso, a legislação confere reconhecimento e valorização aos frutos nativos da região, estimulando práticas de manejo que conciliem a preservação ambiental com o desenvolvimento socioeconômico.
Com a sanção da nova lei, o Brasil dá um importante passo na direção de uma gestão mais sustentável de seus recursos naturais, garantindo a continuidade da produção e comercialização dos frutos do Cerrado de forma responsável e consciente. A sociedade civil, os produtores rurais e as autoridades ambientais devem agora se unir para implementar as diretrizes estabelecidas na legislação, contribuindo assim para a conservação desse importante patrimônio natural.
