SENADO FEDERAL – Indicação de Jorge Messias para o STF é lida em Comissão; sabatina está marcada para 28 de abril e apoio já vem de senadores.

O senador Weverton, do PDT do Maranhão, apresentou, nesta quarta-feira (15), o relatório sobre a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A leitura do documento ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde a sabatina do indicado está programada para o dia 28 de abril. Jorge Messias atualmente ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início de 2023, representando judicialmente a União e oferecendo consultoria ao Poder Executivo.

A indicação de Messias foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e visa preencher a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Messias ainda possui mestrado em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba e um doutorado em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Além de sua atuação no serviço público, ele leciona na Universidade Santa Cecília.

Com uma carreira de destaque, Jorge Messias é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já ocupou posições em várias instituições, incluindo o Banco Central e o Ministério da Educação, onde desempenhou funções de consultoria jurídica. Também teve um papel significativo na Casa Civil, atuando como subchefe para Assuntos Jurídicos e como subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. Seu histórico inclui produção acadêmica e participação em eventos voltados para o Direito e a governança.

No seu relatório, Weverton frisou a importância de fornecer informações detalhadas sobre o indicado, ressaltando a habilidade de Messias em promover o diálogo e a conciliação, características que ele considera essenciais para o desempenho de um ministro do STF. O senador enfatizou que, sob a liderança de Messias, a AGU priorizou a segurança jurídica e a resolução de conflitos por meio de acordos judiciais e extrajudiciais.

A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, manifestou apoio à indicação, destacando não apenas a competência jurídica de Messias, mas também seus valores pessoais e familiares. Para Gama, a integridade e a postura humana do indicado são aspectos relevantes para integrar a mais alta corte do país.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, decidiu conceder vista coletiva à matéria, permitindo que os senadores analisem mais detalhadamente a candidatura antes da sabatina. A expectativa agora gira em torno do próximo passo desse processo, que poderá ter um impacto significativo no futuro do STF.

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