SENADO FEDERAL – Governo reforça operação de repatriação de brasileiros no Líbano com crédito de R$ 80 milhões para logística de transporte.



O governo brasileiro anunciou, na última sexta-feira (11), um reforço orçamentário para as operações de repatriação de brasileiros residentes em zonas de conflito no Líbano e em países vizinhos. A Medida Provisória (MP) 1.264/2024 foi editada e abriu um crédito de R$ 80 milhões para o comando da Aeronáutica, via Ministério da Defesa, com o objetivo de garantir a logística de transporte e apoio humanitário.

De acordo com o texto da MP, os recursos serão destinados ao transporte aéreo logístico de pessoas, animais domésticos e materiais, bem como ao apoio humanitário na região conflituosa do Oriente Médio. O governo justificou a urgência da medida devido à necessidade de uma resposta rápida e efetiva para proteger e preservar a vida dos cidadãos brasileiros que necessitam ser retirados do local de conflito devido à possibilidade de novos ataques.

A imprevisibilidade do início do conflito, com os ataques contra o Líbano, foi destacada pelo Executivo como um dos motivos para a necessidade urgente de repatriação dos brasileiros. O governo ressaltou que os recursos são essenciais para cobrir o custo logístico da aeronave KC-30 nos deslocamentos dos cidadãos repatriados, incluindo despesas com peças de aviação, combustível, diárias, tarifas aeroportuárias, entre outros.

O dinheiro para o crédito extraordinário será proveniente do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial de 2023, relativo a recursos livres da União. O governo também relembrou os primeiros ataques de Israel ao Líbano em setembro, que resultaram na morte de dois brasileiros e em um grande êxodo da população local para a Síria.

Até o momento, a missão de repatriação já realizou quatro voos, trazendo de volta ao Brasil 885 pessoas e 11 animais de estimação. A situação de crise no Oriente Médio demanda medidas urgentes e eficientes para garantir a segurança dos cidadãos brasileiros que se encontram em meio ao conflito.

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