Nas últimas semanas, a administração federal deu início aos primeiros passos nessa direção, anunciando um corte no Orçamento deste ano no valor de R$ 15 bilhões. Esse montante inclui um bloqueio de despesas de R$ 11,2 bilhões e um contingenciamento adicional de R$ 3,8 bilhões.
De acordo com o Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de julho da IFI, o déficit primário recorrente do governo federal atingiu 1,6% do PIB no acumulado de 12 meses até junho. Essa métrica exclui fatores não recorrentes, como a antecipação de dividendos, proporcionando uma visão mais clara da situação fiscal contínua do país.
O estudo revela que, apesar do crescimento real de 8% nas receitas primárias no primeiro semestre de 2023, as despesas primárias aumentaram em 10,5%. Quando se neutralizam eventos não recorrentes, verifica-se que as receitas teriam crescido 6%, enquanto as despesas aumentaram em 10,9% no mesmo período.
Para 2024, a meta fiscal permite um déficit de até 0,25% do PIB, cerca de R$ 29 bilhões, enquanto para 2025, a previsão do governo era de um superávit primário de 0,5% do PIB, reduzido posteriormente para um déficit de até 0,25%.
A IFI destaca que várias despesas primárias discricionárias são difíceis de contingenciar ou cancelar, considerando o cumprimento de gastos mínimos em saúde e educação, investimentos obrigatórios e emendas parlamentares impositivas. Esse cenário exige um ajuste minucioso por parte do governo, que enfrenta a difícil tarefa de equilibrar o orçamento sem comprometer o funcionamento da máquina pública.
Segundo o RAF, o fim essencial para o funcionamento regular do governo federal envolveria despesas discricionárias rígidas calculadas em 1,3% do PIB, além de 0,4% do PIB para custeio administrativo e 0,3% para investimentos contínuos, totalizando 2% do PIB em despesas necessárias.
A IFI adverte ainda que, sem mudanças na dinâmica das finanças públicas e nas regras de execução orçamentária, há risco de estrangulamento na execução do orçamento federal dentro de três anos.
Em uma sinalização de medidas futuras, o governo anunciou que pretende cortar R$ 25,9 bilhões em despesas na proposta de Orçamento para 2025, conforme divulgado após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no início desta semana. Acordar essas estratégias é crucial para o equilíbrio fiscal e a sustentabilidade das políticas públicas no país.
