Uma das primeiras medidas adotadas pelo governo foi o reajuste do valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, beneficiando aproximadamente 40 milhões de crianças e adolescentes. Essa ação demonstra a importância que o governo dá para uma alimentação adequada e saudável nas escolas.
Além disso, o senador ressaltou o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que prevê a liberação de R$ 4 bilhões até 2026 para a retomada de obras de creches e escolas. Essa iniciativa beneficiará cerca de 450 mil estudantes em todo o país.
Outra medida de destaque mencionada por Paim foi o Programa Escola em Tempo Integral, aprovado pelo Senado em julho. Esse programa permitirá que a União financie a abertura de matrículas em período integral nas escolas de educação básica, por meio de transferências para estados e municípios. Dessa forma, o governo fortalece a capacidade de oferecer educação em tempo integral, garantindo que as crianças tenham acesso a refeições adequadas durante o dia todo.
Para melhorar a infraestrutura das escolas, o governo também destinou recursos do Novo PAC Seleções, no valor de R$ 5,24 bilhões, para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral, principalmente em áreas de vulnerabilidade social. Além disso, serão investidos R$ 3,25 bilhões na construção de creches e pré-escolas de educação infantil para atendimento em tempo integral. Essas ações visam garantir que as crianças tenham um ambiente adequado e propício para o aprendizado.
Outro compromisso assumido pelo governo é levar internet de qualidade para 139 mil escolas públicas de todo o Brasil até 2026. Essa medida busca integrar as escolas ao mundo digital e promover o acesso à informação e ao conhecimento para todos os estudantes.
Por fim, o governo lançou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que financiará ações para promover a alfabetização de todas as crianças do país. Esse compromisso reforça a importância de garantir que todas as crianças tenham acesso a uma educação de qualidade desde o início de sua trajetória escolar.
Essas iniciativas demonstram o compromisso e a preocupação do governo federal com a educação infantil. Através de investimentos em alimentação, infraestrutura, acesso à tecnologia e alfabetização, busca-se promover o desenvolvimento integral das crianças e proporcionar a elas melhores oportunidades de aprendizado e crescimento.
