SENADO FEDERAL – “Governo federal destinará R$ 700 milhões para 139 empreendimentos no novo PAC, anuncia presidente do Iphan”



O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, participou de uma audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (25) para apresentar os planos da autarquia. Durante a audiência, Grass anunciou que o governo federal vai destinar um aporte de R$ 700 milhões para a execução de 139 empreendimentos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Além disso, novos projetos serão selecionados para receber recursos do programa. O presidente do Iphan convidou prefeituras e estados a participarem da seleção, podendo concorrer projetos de restauração ou conservação de bens tombados, assim como ações que promovam o acesso da população ao patrimônio arqueológico e cultural.

Grass fez um convite especial aos prefeitos, governadores e secretários de Cultura para que apresentem suas propostas até o dia 10 de novembro. O Iphan irá contratar os projetos executivos e, em seguida, realizar as obras necessárias.

Durante a audiência, o presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), questionou sobre como o Iphan trata das questões indígena e quilombola. Grass respondeu destacando as ações de valorização da diversidade linguística e anunciando que o Iphan está trabalhando em um novo mecanismo para o tombamento dos quilombos.

O presidente do Iphan também defendeu a reativação do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI) e a valorização da cultura indígena e quilombola. Ele ressaltou que o programa de registro de bens imateriais, como a capoeira e o maracatu, foi reativado neste ano, com 58 projetos previstos para começar em janeiro.

A preservação do patrimônio histórico e cultural do país é uma responsabilidade do Iphan, que está vinculado ao Ministério da Cultura. Segundo Grass, o patrimônio vai além de bens materiais, englobando também as pessoas, a história e as identidades culturais do povo brasileiro.

Com o aporte de recursos do PAC e a seleção de novos projetos, o Iphan busca promover a preservação e o acesso da população ao patrimônio histórico e artístico nacional. A valorização da diversidade cultural, incluindo a cultura indígena e quilombola, é uma das prioridades da autarquia, que busca fortalecer a identidade e a memória do povo brasileiro.

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