SENADO FEDERAL – Governadores do Nordeste discutem aumento de verbas para os estados em reunião com relator da PEC 51/2019.

Nesta segunda-feira (25), os governadores do Nordeste se reuniram com o senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 51/2019, para discutir a pauta em questão. A PEC tem como objetivo aumentar em 4,5 pontos percentuais a parcela do imposto da renda (IR) e do imposto sobre produtos industrializados (IPI) destinada ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). Além disso, os governadores aproveitaram a reunião para defender critérios de rateio do Fundo de Desenvolvimento Regional.

Entre os presentes estavam as governadoras Fátima Bezerra (RN) e Raquel Lyra (PE), assim como os governadores Rafael Fonteles (PI), Elmano de Freitas (CE), Jerônimo Rodrigues (BA), Carlos Brandão (MA), João Azevêdo (PB) e Fábio Mitidieri (SE), que também é o presidente do Consórcio Nordeste.

O objetivo principal da reunião foi debater a PEC 51/2019, que busca aumentar a participação dos estados nordestinos no FPE, através do aumento da porcentagem do IR e do IPI destinados ao Fundo. Os governadores defendem que essa medida é essencial para garantir o desenvolvimento e a equalização das regiões, promovendo uma distribuição mais justa dos recursos.

Além disso, os governadores aproveitaram o encontro para reivindicar critérios de rateio mais justos para o Fundo de Desenvolvimento Regional. Eles argumentam que os estados do Nordeste enfrentam realidades diversas e, por esse motivo, é fundamental estabelecer critérios que levem em consideração as particularidades de cada região, garantindo investimentos adequados e acompanhando as necessidades específicas de cada estado.

A presença dos governadores mostra a união e a força do Nordeste na defesa de seus interesses. Eles estão empenhados em buscar soluções e melhorias para a região, garantindo uma maior participação nas receitas federais e promovendo um desenvolvimento mais equilibrado entre os estados brasileiros.

O senador Rogério Carvalho, como relator da PEC, mostrou-se receptivo às demandas dos governadores e destacou a importância de discutir e buscar alternativas para o desenvolvimento regional. Ele afirmou que irá levar as reivindicações dos governadores adiante, buscando o apoio dos demais parlamentares para aprovar a proposta.

É fundamental que haja um diálogo constante entre os governadores e os representantes do Congresso Nacional, para que seja possível construir soluções efetivas e promover o crescimento do Nordeste de forma sustentável. A reunião desta segunda-feira representa um passo importante nesse sentido, mostrando a disposição dos governadores em buscar melhorias para suas regiões e a sensibilidade do senador Rogério Carvalho em atender às demandas dos estados nordestinos.

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