Durante a audiência, o senador Paim ressaltou o reajuste de 3,6% no piso da educação básica, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) em janeiro. Com o novo valor mínimo estabelecido em R$ 4.580,57 para o salário de um professor em 2024, o parlamentar lamentou o fato de muitos prefeitos não estarem cumprindo a lei, não apenas no Rio Grande do Sul, mas em todo o país.
Paim enfatizou que a questão do piso salarial dos professores é de abrangência nacional, demonstrada pela intensa participação popular dos cidadãos no debate por meio do canal e-Cidadania do Senado. Ele também destacou a destinação de emendas parlamentares para os municípios do Rio Grande do Sul, solicitando às associações de professores que enviem uma lista dos gestores que não estão cumprindo o piso, para que ele possa encaminhar os recursos de forma direcionada.
Durante a audiência, a secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Rosilene Corrêa, ressaltou a necessidade de responsabilizar o Poder Executivo e discutir questões como carreira, novos concursos e estímulos à ocupação da função entre os jovens. A deputada Reginete Bispo (PT-RS) também defendeu o debate sobre o cumprimento do piso em todas as esferas governamentais.
O evento contou com a participação da deputada Professora Luciene Cavalcante da Silva (Psol-SP), que ressaltou a falta de transparência em relação ao cumprimento do piso nacional do magistério e apresentou um projeto de lei na Câmara para garantir a aplicação da norma. A audiência também recebeu comentários, questionamentos e sugestões de internautas de diversos estados, demonstrando a relevância do tema em todo o país.
Diante da luta dos professores pela valorização da carreira e pelo cumprimento da lei do piso salarial, a audiência pública se mostrou como um importante espaço de debate e mobilização, evidenciando a preocupação e o engajamento de diferentes segmentos da sociedade na busca por uma educação de qualidade e no respeito aos direitos dos trabalhadores da área.
