SENADO FEDERAL – Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Corrupção é aprovada no Senado em projeto de resolução do senador Marcos do Val.



Nesta quarta-feira (13), a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou o projeto de resolução que institui a Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Fraude e à Corrupção, de autoria do senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo. O projeto, que visa estudar e propor medidas para prevenir e combater a fraude e a corrupção no Brasil, recebeu parecer favorável do senador Styvenson Valentim, também do Podemos, do Rio Grande do Norte, e agora segue para análise da Comissão Diretora (CDIR).

A Frente Parlamentar poderá ser composta por senadores e deputados federais e terá diversas atividades, como visitas parlamentares, audiências públicas, análises técnicas e acompanhamento da tramitação de propostas legislativas. Além disso, haverá um intercâmbio de informações com órgãos de segurança pública, como a Polícia Federal e o Ministério Público Federal.

O senador Marcos do Val destacou a importância da criação da Frente, citando um estudo da Transparência Internacional de 2022 que apontou uma baixa nota do Brasil no Índice de Percepções de Corrupção (IPC). Segundo o relatório, o Brasil ocupa a 94ª posição em um ranking de 180 países, empatado com Argentina, Etiópia, Marrocos e Tanzânia. O senador alertou para a queda de cinco pontos e vinte e cinco posições no ranking desde 2012, destacando uma “década perdida no combate à corrupção”.

Inicialmente, o projeto propunha a criação de um grupo parlamentar, mas o relator Styvenson Valentim sugeriu a mudança da nomenclatura para aperfeiçoar a técnica legislativa.

Agora, o projeto segue para análise da Comissão Diretora, composta pelos membros titulares da Mesa do Senado. Caso seja aprovado, seguirá para votação em Plenário e, se aprovado definitivamente, será promulgado pela Presidência do Senado. Esta iniciativa representa um passo importante no combate à corrupção e fraude no país, visando fortalecer as instituições e a transparência na gestão pública.

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