SENADO FEDERAL – Flávio Dino é aprovado como novo ministro do STF em votação apertada no Senado com 47 votos a favor.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta no Plenário terminou com 47 votos a favor, 31 contrários e 2 abstenções, dando sinal verde para a sua nomeação. O relator da indicação presidencial foi o senador Weverton (PDT-MA).

Ao ser sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, em uma maratona que durou mais de dez horas. Durante a sabatina, a oposição focou em criticar a trajetória política de Dino, questionando sua atuação partidária e a gestão no Ministério da Justiça. Em resposta, Dino se comprometeu a separar sua atuação no STF de sua carreira política, defendendo a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso.

No Plenário, Weverton elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, destacando a carreira e o notável saber jurídico de Dino. Por outro lado, o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha, afirmando que Dino “muda de posição, mas não de time”.

A votação no Plenário foi apertada, com uma diferença de 16 votos a favor da indicação de Dino. Comparando com outras indicações recentes, a diferença superou ligeiramente a menor diferença de apoios dos últimos anos. A análise do relator na CCJ destacou a atuação de Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado, ressaltando sua experiência nos três Poderes da República.

Formado em direito e com mestrado em Pernambuco, Dino tem uma extensa carreira que inclui experiência como juiz federal, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e governador do Maranhão por dois mandatos. Com a sua indicação, ele se tornará o primeiro senador a se tornar ministro do STF desde 1994.

Com a posse de Dino no STF, sua primeira suplente e atual senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) assumirá uma vaga fixa no Senado até 2030. A expectativa agora é para a posse de Dino no Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga deixada pela aposentadoria de Rosa Weber.

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