Oliveira, que anteriormente era conhecido como José Carlos Oliveira, afirmou não ter conhecimento das operações irregulares até o desdobramento da Operação Sem Desconto, que ocorreu em abril deste ano, conduzida pela Polícia Federal e Controladoria-Geral da União. A ex-autoridade foi questionada pela deputada Adriana Ventura, que levantou a questão sobre os critérios adotados para a celebração de ACTs. O ex-ministro reconheceu falhas nos protocolos de verificação, mas reforçou que a assinatura dos acordos por si só não constituiu fraude. “A fraude se dá onde começa o crescimento das entidades sem a prévia autorização das pessoas”, disse ele.
O depoimento também trouxe à tona suas relações com entidades como a Conafer, cujo presidente foi associado a irregularidades financeiras. Oliveira negou quaisquer vínculos e destacou que a controvérsia se baseava em coincidências. Ele também precisou se justificar em relação a repasses feitos por pessoas ligadas à confederação, desprezando qualquer origem duvidosa.
Durante a audiência, o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr., contestou a memória de Oliveira ao lembrar de reuniões com representantes da Controladoria-Geral da União. A falta de lembranças, segundo o deputado, lhe poderia render um crime de falso testemunho. Além disso, vários parlamentares levantaram questões sobre o aumento alarmante de entidades que praticaram descontos desde a mudança do governo, um ponto que Oliveira considerou como parte de um sistema com múltiplas falhas de fiscalização.
Ao ser indagado sobre sua experiência na condução de ações que poderiam ter prevenido as fraudes, Oliveira defendeu sua atuação, ressaltando a intensa carga de trabalho dentro do ministério e a autonomia do INSS. No entanto, senadores e deputados se mostraram céticos em relação à sua alegação de desconhecimento, teoricamente contradizendo as evidências que apontavam para ações concretas dentro do órgão. A audiência evidenciou um cenário complexo e recheado de tensões políticas, questionando os limites da responsabilidade da gestão de previdência em um contexto de fraudes sistêmicas.
