A Comissão de Educação e Cultura (CE) promoveu um debate acerca da meta sete do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), que tem como tema a qualidade da educação básica no Brasil. O objetivo desse ciclo de debates é fazer uma avaliação da política pública de qualificação da educação básica. Durante as discussões, os participantes ressaltaram que a meta estabelecida não foi alcançada e ressaltaram a necessidade de repensar o novo PNE de acordo com políticas voltadas para a igualdade entre os estudantes, principalmente no que diz respeito à oferta de educação para pessoas com deficiência, comunidades indígenas, quilombolas e populações do campo.
O Plano Nacional de Educação 2014-2024 estipula diretrizes, metas e estratégias para o desenvolvimento da educação no país ao longo de uma década. No entanto, a meta sete, que aborda a qualidade da educação básica brasileira, não foi cumprida satisfatoriamente. Diante desse cenário, especialistas e representantes de entidades ligadas à educação afirmam que é fundamental repensar as políticas educacionais voltadas para a promoção da igualdade de oportunidades.
A questão da equidade entre os estudantes se tornou uma preocupação central durante o debate. Para muitos participantes, é necessário que o novo PNE leve em consideração as especificidades e necessidades das pessoas com deficiência, das comunidades indígenas, dos quilombolas e das populações do campo. Garantir o acesso à educação de qualidade a esses grupos é essencial para promover uma educação inclusiva e com oportunidades igualitárias para todos.
A oferta de educação para pessoas com deficiência, por exemplo, é uma pauta imprescindível. Segundo dados do último Censo Escolar, há ainda muitas barreiras para que esses estudantes tenham acesso à educação básica de qualidade. É necessário ampliar e melhorar o atendimento nas escolas, oferecendo recursos adequados e promovendo a inclusão desses estudantes em todas as atividades escolares. Além disso, é preciso capacitar os profissionais da educação para lidar com as demandas específicas desses alunos.
A inclusão das comunidades indígenas, quilombolas e populações do campo também é uma demanda urgente. Esses grupos enfrentam muitos desafios para ter acesso à educação básica, como a falta de escolas em suas regiões e a dificuldade de deslocamento. O novo PNE deve prever estratégias que facilitem o acesso dessas comunidades à educação, garantindo a oferta de escolas em suas localidades e levando em consideração suas particularidades culturais e linguísticas.
Em suma, o debate sobre a meta sete do Plano Nacional de Educação foi marcado pela constatação de que o objetivo estabelecido não foi cumprido e pela necessidade de promover políticas de equidade na educação básica brasileira. O novo PNE deve ser pautado pela inclusão e igualdade, garantindo o acesso à educação de qualidade para todos, independentemente de suas dificuldades e origens.
