Nesta quarta-feira (16), especialistas reuniram-se para discutir a criação de um ambiente regulatório favorável à produção de hidrogênio verde no Brasil. O país possui características naturais que são propícias para essa forma de energia, como a abundância de água. A intenção é que a implementação de um marco regulatório na área contribua para o aumento da competitividade nacional e capacite o país para enfrentar os desafios da transição energética global.
A comissão especial criada pelo Senado para avaliar os programas do governo relacionados ao hidrogênio verde e estimular o crescimento dessa tecnologia de energia limpa promoveu o debate com os especialistas. O senador Cid Gomes (PDT-CE), presidente do colegiado, destacou a importância de ouvir estudiosos para a elaboração de um marco legal eficiente e moderno.
O hidrogênio verde é o elemento mais leve do universo e possui alta densidade energética. Pode ser encontrado combinado com outros elementos, como a água, ou em sua forma pura nas jazidas e bacias da superfície terrestre. Sua extração é um processo complexo e, em alguns casos, é encontrado naturalmente em formações geológicas.
Além de ser utilizado em todos os modos de transporte, o hidrogênio verde tem aplicações na indústria de alimentos, geração de eletricidade residencial e industrial, refinarias, produção de outros combustíveis e fertilizantes, bem como no segmento de combustível marítimo. Vários países, incluindo China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Japão e Alemanha, já utilizam veículos pesados movidos a hidrogênio.
O almirante Rodolfo Henrique de Saboia, diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), enfatizou que o Brasil precisa se preparar para enfrentar os desafios da transição energética. Ele destacou que essa transição requer incentivos para que novas fontes de energia sejam competitivas e ressaltou a importância dos órgãos reguladores na regulação da matéria.
A ANP criou um grupo de trabalho para discutir a estratégia da agência no âmbito do Programa Nacional de Hidrogênio em elaboração. A agência também acompanha projetos de lei em tramitação que regulam a produção e uso do hidrogênio verde no Brasil.
Felipe de Sá Tavares, superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), destacou que o Brasil possui um grande potencial para liderar a produção de hidrogênio verde. Ele ressaltou a abundância de água doce e salgada, o potencial hidrelétrico e eólico “invejável” e os projetos em desenvolvimento na costa brasileira.
Paulo Luciano de Carvalho, superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento e Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destacou que o Brasil possui uma matriz energética renovável, com 85% proveniente de fontes renováveis. Ele ressaltou que o país é protagonista nas energias renováveis, com destaque para a geração distribuída, solar e eólica.
Érica Marcos, representante da Confederação Nacional do Transporte (CNT), destacou as vantagens do hidrogênio verde, como a emissão nula de escapamento, o tempo de abastecimento rápido e a autonomia necessária para veículos pesados. Ela ressaltou a importância de um arcabouço legal regulatório que estimule o crescimento do mercado e a competitividade nesse setor.
Com base no potencial natural do Brasil e na necessidade de transição energética global, especialistas defendem a criação de um ambiente regulatório favorável à produção de hidrogênio verde no país. Isso contribuirá para o aumento da competitividade nacional e capacitará o Brasil a enfrentar os desafios futuros nesse processo.
