SENADO FEDERAL – Entidades mostram apoio à criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas, buscando valorizar e promover o tratamento de dependentes químicos.



Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil manifestaram apoio à instituição do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas. A data escolhida para a celebração é 18 de agosto, como proposto no Projeto de Lei (PL) 3.945/2023, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR). A audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) ocorreu nesta sexta-feira (18).

O senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH, destacou que o uso de drogas ilícitas é considerado um problema social e de saúde mental, com consequências devastadoras para a saúde do usuário, suas relações familiares, expectativas profissionais e para a sociedade como um todo. Portanto, é necessário adotar políticas de controle e combate às drogas.

De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2022, do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, aproximadamente 284 milhões de pessoas usaram drogas em 2020, o que representa um aumento de 26% em relação a 2010. Diante desse cenário, as comunidades terapêuticas desempenham um papel fundamental na recuperação dos dependentes químicos.

As comunidades terapêuticas são entidades privadas sem fins lucrativos que oferecem acolhimento a dependentes químicos por meio de serviços residenciais transitórios. O modelo mais comum no Brasil é baseado em abordagens espiritual-religiosas.

O presidente da Confederação Nacional de Comunidades Terapêuticas (Confenact), Edson Marcelo da Costa, ressaltou a importância do apoio recebido do Congresso Nacional e das federações para o fortalecimento das comunidades terapêuticas. Ele expressou sua gratidão e expressou o desejo de que o Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas seja comemorado em todas as cidades como um dia de serviço.

No Brasil, estima-se que 6% da população faça uso de algum tipo de droga, totalizando mais de 12 milhões de pessoas. Diante desse contexto, as comunidades terapêuticas têm se tornado cada vez mais importantes para a sociedade. Mais de 80% das pessoas que buscam ajuda no país mencionam as comunidades terapêuticas como sua preferência.

Rolf Hartmann, presidente da Cruz Azul no Brasil, ressaltou que a dependência química não escolhe classe social nem distingue religiões, afetando toda a população. Ele ressaltou que as comunidades terapêuticas não são a solução para todos os casos, mas são fundamentais para uma parcela significativa dos dependentes químicos.

A vereadora em Recife Michele Collins, representante da Federação das Comunidades Terapêuticas Evangélicas do Brasil, enfatizou a importância do trabalho sério realizado pelas comunidades terapêuticas e agradeceu ao Senado Federal e à CDH pelo reconhecimento desse trabalho.

Além dos representantes das comunidades terapêuticas, a audiência pública contou também com a participação de outras pessoas que deram seus testemunhos sobre a recuperação de dependentes químicos. O senador Paulo Paim apresentou um voto de pesar pelo assassinato da ialorixá Mãe Bernadete, líder religiosa da comunidade Pitanga dos Palmares, que lutava pela liberdade religiosa e pela eliminação de preconceito e discriminação.

Assim, a instituição do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas tem sido amplamente apoiada pelas entidades que atuam na recuperação de dependentes químicos no Brasil. Essa data será uma oportunidade de reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelas comunidades terapêuticas, bem como de conscientização sobre a importância do acolhimento e do combate às drogas.

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