Segundo a senadora Margareth Buzetti, autora do requerimento para a audiência, o objetivo é garantir que situações como essa não se repitam, promovendo o bem-estar dos animais durante suas viagens. A participação de especialistas e representantes de diversos setores da sociedade permitiu a discussão aberta sobre os projetos em pauta, possibilitando identificar pontos que podem ser aprimorados para melhor atender às necessidades da população.
Os projetos de lei em questão foram apresentados por senadores e deputados, incluindo medidas como a obrigação das empresas de transporte de disponibilizarem veterinários em grandes aeroportos, fornecerem caixas de transporte com tamanho adequado para os animais se movimentarem, bem como garantir ventilação, iluminação, temperatura apropriada, e espaço para comida e água. Além disso, as propostas preveem aplicação de multas em caso de descumprimento das normas de proteção aos animais.
Durante a audiência, estiveram presentes representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da ABR – Aeroportos do Brasil e do Instituto Luisa Mell de proteção animal, além de aguardar a confirmação de representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) e do tutor de Joca, João Fantazzini. A discussão foi fundamental para avançar no debate sobre o tema e garantir a segurança e o conforto dos animais durante o transporte.
