Na terça-feira (15), a senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) expressou seu pesar pelo assassinato da advogada Cristiane Castrillon da Fonseca Tirloni, de 48 anos, durante seu discurso. Cristiane foi encontrada morta dentro de seu próprio carro no domingo (13), em Cuiabá, após ter sido espancada e asfixiada por um homem. Buzetti ressaltou a preocupação de que mesmo que o assassino receba a pena máxima de 30 anos, ele possa ser liberado em liberdade condicional após apenas oito anos de prisão.
A parlamentar também relembrou que na sexta-feira (11), o Senado realizou uma sessão especial para comemorar os 17 anos da Lei Maria da Penha. Essa lei, oficialmente conhecida como Lei 11.340 de 2006, foi criada para combater a violência doméstica e familiar contra as mulheres. No entanto, no dia seguinte a essa celebração, a policial Valéria da Silva Barbosa, da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher do Distrito Federal, foi assassinada por seu ex-companheiro.
Buzetti destacou que, apesar do feminicídio ser considerado um crime hediondo, com uma pena de 12 a 30 anos de prisão, o número de casos no país atingiu um recorde em 2022, com uma mulher sendo morta a cada seis horas.
A senadora questionou por que a pena para o feminicídio não é aumentada, considerando que, em 2020, o máximo de pena no Brasil foi aumentado de 30 para 40 anos. Ela mencionou a existência de um projeto de lei no Senado desde 2019, o PL 1.568/2019, que propõe aumentar a pena mínima do feminicídio de 12 para 15 anos. Com essa mudança, a pena variaria de 15 a 30 anos. Porém, Buzetti expressou sua insatisfação com a proposta, considerando que “é muito pouco para uma vida!”
A preocupação da senadora com os altos índices de feminicídio no Brasil é justificada, uma vez que o país possui uma das maiores taxas de violência contra a mulher no mundo. O aumento das penas e a adoção de políticas efetivas de prevenção são medidas necessárias para combater essa grave violação dos direitos humanos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
