Uma das vozes mais destacadas no evento foi a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela aproveitou o momento para fazer um apelo aos membros da Comissão para que deliberem sobre a revisão da Lei de Cotas, prevista no Projeto de Lei 5384/2020. Essa legislação atualmente contempla a reserva de vagas para pessoas com deficiência nas universidades, porém, Anielle ressaltou a necessidade de se avaliar se essa medida é suficiente e se está de fato atendendo às demandas da comunidade negra com deficiência.
O debate foi solicitado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), atual presidente da CDH. Paim, que sempre foi um defensor incansável da igualdade de direitos, demonstrou preocupação com a situação enfrentada por essa parcela da população, que acaba sofrendo uma dupla discriminação devido ao seu gênero e à sua condição física.
Durante a audiência, diversos participantes ressaltaram a importância de se criar políticas públicas específicas para combater essa forma de discriminação dupla. Isso envolve desde a adoção de ações afirmativas nas universidades até a garantia de acessibilidade plena em diversos espaços e serviços.
Além disso, foi destacado também a importância de se promover a conscientização e a sensibilização da sociedade como um todo para essas questões. Afinal, a luta contra o capacitismo e o racismo requer também uma mudança de mentalidade e de valores.
No cenário atual, é fundamental que as autoridades estejam atentas a essa pauta e atuem de forma efetiva para garantir a inclusão plena e igualitária das pessoas negras com deficiência. Portanto, a revisão da Lei de Cotas é apenas o primeiro passo para que se avance cada vez mais nesse sentido.
Diante disso, espera-se que os debates realizados na Comissão de Direitos Humanos não sejam apenas uma oportunidade para discussões pontuais, mas sim um impulso para a efetivação de políticas públicas que eliminem a dupla discriminação enfrentada por essas pessoas. Afinal, só assim poderemos construir uma sociedade verdadeiramente igualitária, onde todos tenham seus direitos respeitados.
