SENADO FEDERAL – Discussão sobre trabalho escravo doméstico será tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos com participação de entidades e autoridades relevantes.

Na próxima segunda-feira (6), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá uma audiência para debater o tema do trabalho escravo no ambiente doméstico. A iniciativa partiu do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS), e faz parte das discussões em torno da Sugestão Legislativa SUG 12/2018, que propõe a instituição do Estatuto do Trabalho. Paim, que também é o relator da matéria, tem buscado ampliar o debate sobre esse assunto crucial para a garantia dos direitos trabalhistas.

A SUG 12/2018 foi apresentada por entidades como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) e a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (ANAMATRA), fruto do trabalho da Subcomissão do Estatuto do Trabalho (CDHET), criada em 2016 no âmbito da CDH. A audiência contará com a presença de representantes de sindicatos, Ministério Público, Justiça do Trabalho e Ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, além de especialistas e defensores dos direitos dos trabalhadores.

Dentre os participantes confirmados para o evento estão figuras importantes como o presidente da Anamatra, Luciana Paula Conforti, e o procurador do trabalho do Ministério Público, Thiago Lopes de Castro. A audiência será uma oportunidade para aprofundar a discussão acerca da regulamentação do trabalho e resgatar os direitos sociais fundamentais dos trabalhadores, prejudicados por leis que têm desfavorecido essa categoria.

O senador Paulo Paim ressalta a importância do debate sobre o trabalho escravo no ambiente doméstico e a necessidade de se promover políticas que garantam a dignidade e os direitos dos trabalhadores. A audiência será realizada no Plenário 2, na Ala Senador Nilo Coelho, e será transmitida ao vivo, possibilitando a participação e envolvimento da sociedade no debate. A interatividade do evento é uma oportunidade para os cidadãos se engajarem e contribuírem para a construção de políticas mais justas e igualitárias para todos os trabalhadores.