A lei, que tem suas raízes no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 147/2008, foi proposta pelo deputado Paulo Pimenta, do Rio Grande do Sul. O texto original, que passou por várias etapas legislativas até ser sancionado, foi aprovado no Senado em 2017, com a relatoria do então senador Pedro Simon. Ambos ressaltaram a relevância das vinícolas para a agroindústria, que gera empregos e movimenta a economia local através do cultivo de uvas e produção de vinhos.
Embora o Rio Grande do Sul seja o estado que lidera a produção de vinhos e espumantes, a vitivinicultura se espalha por diversas regiões do Brasil. Estados como Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Minas Gerais, Bahia e Pernambuco têm visto um crescimento na produção de vinhos, adaptando-se a diferentes condições climáticas e sistemas de cultivo. Essa diversidade produtiva reflete a capacidade do Brasil de inovar e conquistar novos mercados.
Em 2022, o setor vitivinícola brasileiro alcançou um marco significativo, registrando exportações de vinhos e espumantes que totalizaram cerca de US$ 13,6 milhões. Esse crescimento é apoiado pelo projeto Wines of Brazil, que busca promover a imagem e a qualidade dos vinhos brasileiros no exterior. Além disso, em 2024, as produções nacionais receberam impressionantes 776 premiações em concursos internacionais, solidificando a posição do Brasil no cenário mundial.
Vale ressaltar que no Rio Grande do Sul, o Dia Estadual do Vinho é comemorado desde 2003, também no primeiro domingo de junho, enfatizando a rica tradição vinícola da região. A proposta de instituir o Dia Nacional do Vinho sugere um reconhecimento mais amplo da qualidade dos vinhos brasileiros, que, apesar de não terem a mesma tradição histórica de países como França e Itália, têm se destacado pela sua excelência e inovação.
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