Ainda que o Direito de Família já tenha avançado no reconhecimento de arranjos como a união estável e a parentalidade socioafetiva, existem lacunas que precisam ser urgentemente debatidas e preenchidas. O reconhecimento legal de diversos formatos familiares ainda é um desafio, especialmente para aqueles que não se encaixam nos moldes convencionais. Famílias não monogâmicas, por exemplo, continuam à margem do amparo legal, assim como outras composições que fogem dos padrões estabelecidos.
A advogada Laura Brito, que discute frequentemente esses temas, enfatiza que a essência da família está ligada a vínculos afetivos, responsabilidade e cuidado, indo além das definições biológicas e institucionais. Essa perspectiva abre espaço para uma nova compreensão sobre o que significa ser uma família nos dias de hoje. Entretanto, a falta de um reconhecimento abrangente impede que muitos direitos básicos sejam garantidos para todos os tipos de arranjos familiares.
Direitos como guarda, herança e proteção previdenciária são fundamentais para a segurança e o bem-estar das famílias. Porém, a falta de legislação clara e inclusiva muitas vezes coloca esses direitos em risco, levando a conflitos e inseguranças que podem ser desgastantes. Assim, é imprescindível que a sociedade e o sistema jurídico evoluam para reconhecer e proteger adequadamente todas as formas de ser família, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.
Neste Dia da Família, a reflexão se torna ainda mais urgente: como avançar em direção a um futuro onde todas as composições familiares sejam valorizadas e devidamente reconhecidas? O diálogo e a ação conjunta são essenciais para transformar essa visão em realidade, garantindo que todas as famílias possam exercer seus direitos com dignidade e respeito.
