A senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que já foi presidente da Comissão de Defesa da Democracia e participou da CPMI das Fake News, destacou que quem compartilha notícias falsas pode agir de má-fé ou por desconhecimento. Ela ressaltou a importância de combater essa prática perniciosa, que envolve a adulteração e deturpação de informações para atingir determinados objetivos.
A CPMI das Fake News, presidida pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), foi instalada em 2019 para investigar denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais. No entanto, as atividades do colegiado foram suspendidas no início da pandemia de covid-19. Apesar disso, o prazo de funcionamento da CPMI foi prorrogado por tempo indeterminado.
A pesquisa “Panorama Político” do Instituto de Pesquisa DataSenado revelou que 72% dos usuários de redes sociais já se depararam com notícias falsas nos últimos seis meses. Isso demonstra a crescente desinformação às vésperas das eleições municipais de 2024. Além disso, os resultados do estudo apontaram que a população acredita na influência significativa das fake news nos resultados eleitorais.
É fundamental combater a disseminação de notícias falsas para garantir um processo eleitoral justo. Medidas mais rigorosas, como o Projeto de Lei das Fake News (PL 2.630, de 2020), aprovado pelo Senado e em análise na Câmara, são essenciais para garantir a lisura das eleições. A população também apoia a responsabilização das plataformas de redes sociais na prevenção da disseminação de fake news.
Diante da proximidade das eleições municipais e da preocupação com as notícias falsas, o Senado Federal mantém o Senado Verifica – Fato ou Fake, um canal de interação com o cidadão destinado à checagem da veracidade das informações. O combate à desinformação é essencial para fortalecer as instituições democráticas e garantir a transparência e justiça no processo eleitoral.
