A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do pedido da audiência e relatora dos projetos, destacou a importância de se buscar uma regulamentação que promova a saúde e a segurança dos animais durante o transporte. Um dos eventos que motivaram a discussão foi a morte do cachorro Joca, da raça golden retriever, extraviado em um voo da companhia aérea Gol. O tutor do animal, João Fantazzini, relatou o sofrimento vivido por Joca, que foi enviado para o destino errado e ficou horas sem água nem comida.
Durante a audiência, foram debatidas várias medidas para garantir o bem-estar dos animais durante o transporte. Entre as sugestões apresentadas está a presença de veterinários nas empresas de transporte nos grandes aeroportos, a ampliação do espaço das caixas de transporte dos animais, garantindo ventilação, entrada de ar e luz, além de compartimentos para alimentos e água.
No entanto, houve discordâncias em relação à viabilidade de algumas propostas, especialmente aquelas que poderiam onerar as empresas de transporte e os passageiros. Fábio Rogério Carvalho, presidente da ABR – Aeroportos do Brasil, ressaltou que as medidas devem ser tecnicamente viáveis e economicamente sustentáveis. Ele mencionou a necessidade de padrões internacionais e destacou que a presença de veterinários em todos os aeroportos pode não ser praticável.
Por outro lado, a médica veterinária Juliana Stephani defendeu a importância da parceria entre os aeroportos e os profissionais de veterinária para garantir atendimento rápido em casos de emergência. Ela argumentou que a falta de regulação e fiscalização tem contribuído para situações de sofrimento e morte de animais durante os transportes aéreos.
A audiência também abordou a questão dos custos e da segurança dos passageiros, ressaltando a necessidade de conciliar a proteção dos animais com a operacionalização das empresas de transporte. Medidas como a limitação da presença de animais na cabine foram discutidas, levando em consideração a segurança dos passageiros em situações de emergência.
No centro das discussões, ficou evidente a necessidade de uma regulamentação mais efetiva para proteger os animais durante o transporte, garantindo que sejam tratados com dignidade e respeito. A coordenação entre os órgãos governamentais, as empresas de transporte e as entidades de proteção animal é fundamental para encontrar soluções que conciliem todos os interesses envolvidos no transporte de animais domésticos.
