Dentre os participantes da audiência, estão confirmadas as presenças das lideranças indígenas Braulina Aurora e Henrique Terena. Além disso, foram convidados representantes de importantes órgãos, como o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas, o CNPq, o Fundo Amazônia, a Capes e o Ministério da Educação (MEC).
O debate em questão foi solicitado pelo senador Bene Camacho (PSD-MA) através do REQ 46/2024 – CMA. O parlamentar defende que a criação da Universidade dos Povos Indígenas é de extrema relevância para a defesa do meio ambiente, a preservação da cultura indígena e a promoção do impacto social e econômico diante do novo paradigma da economia verde.
De acordo com Camacho, a instituição de ensino superior proposta trará benefícios significativos para a sustentabilidade ambiental, a gestão de recursos naturais, a educação inclusiva, a geração de conhecimento, o desenvolvimento local e o fortalecimento da identidade dos povos indígenas.
O governo federal criou, em abril deste ano, um grupo de trabalho no âmbito do Ministério da Educação para subsidiar a criação e implementação da Universidade Indígena. Paralelamente, estão sendo realizados seminários em diferentes estados com o intuito de debater o tema com especialistas e representantes de entidades indígenas e indigenistas.
Antes da audiência pública sobre a Universidade dos Povos Indígenas, está prevista a votação do requerimento REQ 48/2024 – CMA, apresentado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O documento tem o objetivo de viabilizar a presença do secretário extraordinário da COP 30, Valter Correia, na CMA, para apresentar o cronograma e os planos de ação da conferência internacional que será realizada em Belém (PA) em 2025.
A COP 30 está marcada para acontecer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025 e será a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A reunião é considerada o principal fórum internacional sobre o tema, sendo realizada anualmente desde 1995.
A sessão será realizada na sala 15 da Ala Alexandre Costa e terá a presidência da senadora Leila Barros (PDT-DF).
Os cidadãos interessados em participar do evento podem enviar perguntas e comentários através do telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, onde suas contribuições poderão ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores durante a transmissão ao vivo da audiência pública. Ademais, o Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser utilizada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também permite que os cidadãos expressem sua opinião sobre os projetos em tramitação no Senado e apresentem sugestões para novas leis.
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